Política de Privacidade

Última atualização: 18 de setembro de 2026

A 55.048.595 MARGARETH PIMENTEL FRAGA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.048.595/0001-47, responsável pela marca Margot Fraga Atelier, com endereço na Rua Praia da Gávea, 17 – Vilas do Atlântico – Lauro de Freitas/BA – CEP 42.708-120, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados durante a utilização de nossa loja virtual, realização de compras, solicitações de orçamento, contatos conosco e contratação de produtos personalizados.

1. Dados pessoais que podemos coletar

De acordo com a forma como você utiliza nossa loja e nossos serviços, podemos tratar informações como:

• nome e sobrenome;
• CPF, quando necessário para emissão de documentos fiscais ou cumprimento de obrigações legais;
• e-mail e telefone;
• endereço de cobrança e entrega;
• informações relacionadas ao pedido, pagamento e entrega;
• histórico de pedidos e comunicações;
• informações fornecidas em formulários ou contatos de atendimento;
• dados técnicos e de navegação coletados pela plataforma e por tecnologias necessárias ao funcionamento da loja;
• informações e arquivos enviados voluntariamente para a personalização de produtos, como nomes, datas, frases, fotografias, imagens, logotipos e artes.

Solicitamos que o cliente envie somente os dados e arquivos necessários à execução do pedido e que possua autorização para utilizar materiais e dados referentes a terceiros quando aplicável.

2. Para que utilizamos os dados pessoais

Os dados poderão ser tratados para finalidades relacionadas à operação da loja e à prestação de nossos serviços, incluindo:

• processar e administrar pedidos;
• produzir e personalizar os produtos contratados;
• desenvolver e encaminhar artes para aprovação, quando aplicável;
• realizar atendimento ao cliente;
• processar pagamentos por meio dos prestadores disponíveis na loja;
• calcular fretes e realizar entregas;
• emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• prevenir fraudes e promover a segurança das operações;
• manter registros necessários ao atendimento e à execução do pedido;
• enviar comunicações relacionadas à compra;
• enviar novidades, lançamentos e comunicações promocionais quando permitido pela legislação aplicável e respeitadas as escolhas do titular;
• aprimorar a experiência de navegação e o funcionamento da loja.

O tratamento dos dados será realizado conforme as bases legais aplicáveis previstas na legislação de proteção de dados.

3. Dados utilizados na personalização dos produtos

A Margot Fraga Atelier trabalha com produtos personalizados. Por isso, para determinados pedidos, o cliente poderá fornecer informações e arquivos necessários à produção, como nomes, datas, frases, fotografias, logotipos, imagens e artes.

Esses materiais serão utilizados para viabilizar a criação, aprovação e produção do produto solicitado, bem como para o atendimento relacionado ao pedido.

Quando o cliente fornecer dados, imagens ou informações referentes a outras pessoas, deverá possuir autorização ou outra base legítima para seu fornecimento e utilização.

A Margot Fraga Atelier não utilizará deliberadamente esses materiais para finalidade incompatível com aquela relacionada ao pedido, salvo quando houver autorização, obrigação legal ou outra hipótese permitida pela legislação.

4. Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar os dados estritamente necessários com terceiros envolvidos na operação da loja e no atendimento do pedido, tais como:

• plataforma de comércio eletrônico;
• intermediadores e prestadores de serviços de pagamento;
• empresas de transporte e logística;
• prestadores de serviços tecnológicos, hospedagem e segurança;
• serviços relacionados à emissão de documentos fiscais;
• fornecedores ou prestadores necessários à execução da operação, quando aplicável;
• autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a respectiva finalidade.

Alguns fornecedores tecnológicos podem realizar armazenamento ou tratamento de dados fora do Brasil. Quando aplicável, essas operações deverão observar os requisitos previstos na legislação brasileira de proteção de dados.

5. Pagamentos

As informações necessárias ao processamento dos pagamentos poderão ser tratadas diretamente pelos meios de pagamento disponibilizados na loja.

A Margot Fraga Atelier poderá receber informações relacionadas à confirmação e situação da transação, mas o tratamento dos dados financeiros realizado pelos respectivos prestadores estará sujeito também às políticas e práticas de privacidade desses serviços.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Nossa loja virtual poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, manter itens no carrinho, lembrar determinadas preferências, promover segurança, compreender a utilização da loja e, quando aplicável, auxiliar em funcionalidades de análise e marketing.

Alguns cookies são necessários para o funcionamento da loja, enquanto outros poderão depender das funcionalidades e ferramentas habilitadas.

Quando aplicável, as preferências relativas a cookies poderão ser administradas pelas ferramentas disponibilizadas na loja ou pelo navegador utilizado.

A ANPD diferencia cookies necessários e não necessários e recomenda transparência e mecanismos adequados para gestão das preferências dos usuários.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas compatíveis com a natureza de nossas atividades para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a riscos. Por isso, buscamos utilizar os recursos e medidas de segurança disponíveis e adequados à nossa operação.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e, posteriormente, quando necessário, pelos prazos exigidos ou permitidos pela legislação aplicável.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• informações sobre o compartilhamento de dados;
• portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação pertinente;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

Algumas solicitações poderão não resultar na eliminação imediata de determinados dados quando sua manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outra hipótese autorizada pela legislação.

9. Dados de crianças e adolescentes

Nossos produtos podem ser destinados a festas, presentes e ocasiões envolvendo crianças e adolescentes. Entretanto, a contratação e a realização das compras na loja devem ser feitas por pessoa com capacidade legal para realizá-las.

Quando forem fornecidas fotografias, nomes ou outras informações de crianças ou adolescentes para personalização de produtos, o cliente que realizar o envio deverá estar legitimado a fornecer esses dados para a finalidade solicitada.

Esses dados serão utilizados para a execução da personalização e do pedido, observadas as disposições legais aplicáveis.

10. Links e serviços de terceiros

Nossa loja poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, como redes sociais, meios de pagamento e outros prestadores.

Esses terceiros possuem suas próprias práticas e políticas de privacidade. Recomendamos a consulta às respectivas políticas quando você utilizar esses serviços.

11. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações em nossos serviços, processos, ferramentas ou na legislação aplicável.

Quando houver atualização, a nova versão será disponibilizada nesta página com a indicação da data da última revisão.

12. Contato sobre privacidade e dados pessoais

Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na legislação, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]

Responsável pelo atendimento: Margareth Pimentel Fraga