Última atualização: 18 de setembro de 2026
Estes Termos e Condições estabelecem as regras gerais aplicáveis à utilização da loja virtual e às compras realizadas na Margot Fraga Atelier, marca de 55.048.595 MARGARETH PIMENTEL FRAGA, inscrita no CNPJ nº 55.048.595/0001-47, com endereço na Rua Praia da Gávea, 17 – Vilas do Atlântico – Lauro de Freitas/BA – CEP 42.708-120.
Ao realizar uma compra em nossa loja, o cliente declara ter tido acesso às informações disponibilizadas sobre o produto, personalização, preço, pagamento, produção, envio e demais condições aplicáveis ao pedido.
1. Produtos e informações da loja
A Margot Fraga Atelier comercializa produtos personalizados, papelaria, itens para festas, presentes, lembranças e brindes, entre outros produtos disponíveis no catálogo.
As características, medidas, materiais, quantidades, possibilidades de personalização e demais informações relevantes serão apresentadas na página de cada produto, quando aplicáveis.
As imagens utilizadas na loja poderão ter finalidade ilustrativa. Em produtos artesanais ou personalizados, pequenas variações decorrentes de materiais, processos de produção, corte, montagem e impressão podem ocorrer sem alterar as características essenciais do produto.
2. Preços e pagamento
Os preços válidos são aqueles apresentados na loja no momento da compra, observadas eventuais promoções, cupons e condições comerciais vigentes.
O valor total da compra, incluindo frete e demais valores aplicáveis, será apresentado durante o processo de finalização do pedido.
As formas de pagamento disponíveis serão informadas no checkout e poderão ser processadas por prestadores de serviços de pagamento integrados à plataforma.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação ou confirmação do pagamento.
3. Produtos personalizados
Alguns produtos são confeccionados de acordo com informações fornecidas pelo cliente, como nomes, datas, frases, fotografias, logotipos, temas, cores e outros elementos.
O cliente é responsável pela exatidão das informações e pela qualidade e legitimidade dos arquivos fornecidos para utilização no pedido.
Quando houver envio de arte para aprovação, ao aprová-la, o cliente confirma que conferiu nomes, datas, textos, cores, imagens e demais informações da personalização e autoriza o início da produção.
As regras detalhadas sobre esse processo estão disponíveis na página Personalização e Aprovação da Arte da loja.
4. Fotografias, imagens, logotipos e conteúdos enviados
Ao enviar fotografias, imagens, logotipos, textos, artes ou outros materiais para utilização em um produto, o cliente declara possuir autorização ou legitimidade para utilizá-los para a finalidade solicitada.
Esses materiais serão utilizados para execução do pedido e tratados de acordo com nossa Política de Privacidade.
A Margot Fraga Atelier poderá recusar solicitações cuja execução seja incompatível com a legislação aplicável ou com os serviços oferecidos pela loja.
5. Produção e prazos
O prazo de produção varia conforme o produto, quantidade, personalização e demais características do pedido.
O prazo de produção é diferente do prazo de transporte. O prazo total para recebimento deverá considerar o período necessário para produção e o prazo estimado da modalidade de entrega escolhida.
Quando o pedido depender de informações, arquivos, correções ou aprovação do cliente, atrasos nessas etapas poderão afetar o andamento da produção.
As condições detalhadas estão disponíveis na página Produção e Prazos.
6. Entrega
As opções, valores e estimativas de frete disponíveis para o endereço informado serão apresentados durante o processo de compra, conforme as modalidades disponíveis na loja.
Após a postagem, a movimentação e a entrega da encomenda ficam sujeitas à operação do serviço de transporte selecionado, sem prejuízo das responsabilidades legais aplicáveis.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para entrega e conferir as informações antes da conclusão do pedido.
Caso uma encomenda seja devolvida por motivo relacionado a endereço incorreto ou incompleto, ausência de recebimento ou outra situação atribuível aos dados ou à disponibilidade do destinatário, o caso será analisado para definição das providências necessárias para novo envio, quando aplicável.
7. Trocas, devoluções e cancelamentos
As solicitações de troca, devolução, cancelamento ou exercício do direito de arrependimento serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com as condições informadas na página Trocas e Devoluções.
Produtos personalizados possuem características específicas de produção, e cada situação será analisada considerando a natureza do pedido, seu estágio de produção, eventual aprovação da arte e os direitos previstos na legislação aplicável.
8. Promoções e cupons
Promoções, descontos e cupons poderão possuir prazo de validade, produtos participantes, quantidade disponível, valor mínimo ou outras condições específicas informadas na respectiva campanha.
Salvo indicação expressa em contrário, benefícios promocionais não são necessariamente cumulativos.
9. Propriedade intelectual
Os elementos próprios da Margot Fraga Atelier, incluindo marca, identidade visual, fotografias próprias, textos, artes e conteúdos desenvolvidos pela empresa, são protegidos pela legislação aplicável e não devem ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização.
Materiais enviados pelo cliente continuam sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
10. Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais necessários à utilização da loja, realização de pedidos, atendimento, personalização e entrega serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.
11. Atendimento
Para dúvidas relacionadas a produtos, pedidos ou demais assuntos da loja, o cliente poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados no site.
Para assuntos relacionados especificamente à privacidade e proteção de dados pessoais, o contato é [email protected].
12. Alterações destes Termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão atualizada ficará disponível nesta página com a respectiva data de revisão.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
